Condições gerais de venda
Data de entrada em vigor: março de 2023
As presentes condições gerais de venda regem a utilização do website [https://www.airpropre.fr] (adiante designado por « o Site »), bem como todas as transações comerciais celebradas entre o utilizador do Site (adiante designado por « o Cliente ») e [NWS-TECH] (adiante designado por « o Vendedor » ou « nós »). Leia atentamente estas condições antes de utilizar o Site ou de efetuar uma encomenda. Ao utilizar o Site, aceita ficar vinculado(a) por estas condições gerais de venda.
- Produtos e encomendas
1.1 Descrição dos produtos: o Site propõe a venda online de produtos relacionados com a limpeza do ar, tais como purificadores de ar, filtros, acessórios, etc. (a seguir designados « os Produtos »). As descrições dos Produtos no Site são fornecidas a título informativo e podem estar sujeitas a pequenas variações.
1.2 Disponibilidade dos produtos: todas as encomendas de Produtos estão sujeitas à sua disponibilidade. Se um Produto ficar indisponível depois de ter efetuado uma encomenda, informá-lo-emos o mais rapidamente possível e propor-lhe-emos um produto de substituição ou o reembolso integral da encomenda.
1.3 Processo de encomenda: para efetuar uma encomenda, deve seguir as instruções fornecidas no Site. Ser-lhe-á pedido que forneça informações exatas e completas sobre a sua encomenda, tais como o seu nome, a sua morada de entrega e os seus dados de pagamento. Depois de efetuada a encomenda, receberá uma confirmação por e-mail com os detalhes da mesma.
- Preço e pagamento
2.1 Preços: os preços dos Produtos são indicados em euros (EUR) e correspondem aos preços em vigor no momento da encomenda. Todos os preços incluem o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) aplicável, salvo indicação em contrário.
2.2 Custos de entrega: podem ser aplicados custos de entrega à sua encomenda, consoante o local de entrega. Os custos de entrega exatos serão indicados durante o processo de encomenda, antes da sua validação final.
2.3 Modos de pagamento: o Site aceita os seguintes modos de pagamento: cartões de crédito, cartões de débito, transferências bancárias e outros métodos de pagamento online especificados no Site. O pagamento deve ser efetuado na moeda indicada no Site.
2.4 Segurança dos pagamentos: esforçamo-nos por garantir a segurança dos seus dados de pagamento através de medidas de segurança adequadas, como a encriptação SSL (Secure Sockets Layer). No entanto, declinamos qualquer responsabilidade em caso de utilização fraudulenta dos seus dados de pagamento por terceiros.
- Entrega
3.1 Zonas de entrega: efetuamos a entrega dos Produtos nas seguintes zonas geográficas: toda a Europa. Tenha em atenção que algumas zonas podem estar sujeitas a restrições de entrega. Se se encontrar fora destas zonas, contacte-nos para obter informações sobre a disponibilidade de entrega na sua região.
3.2 Prazos de entrega: esforçamo-nos por cumprir os prazos de entrega indicados no momento da encomenda. No entanto, os prazos de entrega podem variar em função da sua localização e de outros fatores alheios à nossa vontade, tais como as condições meteorológicas ou os atrasos da transportadora. Não podemos garantir os prazos de entrega exatos, mas faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para o entregar o mais rapidamente possível.
3.3 Receção dos produtos: é responsável pela receção dos Produtos na morada de entrega que indicou aquando da encomenda. Declinamos qualquer responsabilidade em caso de atraso, perda ou dano dos Produtos depois de entregues na morada especificada. É da sua responsabilidade verificar o estado dos Produtos no momento da receção e informar-nos imediatamente de qualquer problema ou dano detetado.
- Devoluções e reembolsos
4.1 Política de devolução: Se não estiver totalmente satisfeito com a sua compra, pode devolver-nos os Produtos no prazo de 7 dias após a receção, desde que se encontrem no estado original e não tenham sido utilizados. Contacte-nos para obter instruções detalhadas sobre o processo de devolução.
4.2 Reembolsos: Assim que tivermos recebido e verificado os Produtos devolvidos, procederemos ao reembolso correspondente. Os reembolsos serão efetuados no mesmo meio de pagamento utilizado na compra inicial, salvo indicação em contrário.
4.3 Custos de devolução: Os custos de devolução dos Produtos ficam a seu cargo, exceto em caso de produtos defeituosos ou de entrega incorreta por nossa parte. Nesse caso, suportaremos os custos de devolução.
- Propriedade intelectual
5.1 Direitos de autor: Todos os conteúdos presentes no Site, tais como textos, imagens, vídeos, logótipos e gráficos, são propriedade intelectual do Vendedor ou dos seus parceiros. Estão protegidos pelas leis sobre direitos de autor e por outras leis aplicáveis em matéria de propriedade intelectual. Qualquer utilização não autorizada destes conteúdos é estritamente proibida.
- Proteção de dados
6.1 Confidencialidade: Damos grande importância à proteção da sua privacidade. As informações que nos fornece durante a utilização do Site e das suas encomendas serão tratadas em conformidade com a nossa política de privacidade, disponível no Site.
- Alterações às condições gerais de venda
7.1 Alteração: O Vendedor reserva-se o direito de alterar as presentes condições gerais de venda a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no Site. É da sua responsabilidade consultar regularmente as condições gerais de venda para se manter a par das atualizações.
7.2 Aceitação das alterações: Ao continuar a utilizar o Site ou ao efetuar uma encomenda após a publicação das alterações, aceita ficar vinculado às condições gerais de venda alteradas.
- Limitação de responsabilidade
8.1 Exclusão de garantias: O Vendedor esforça-se por fornecer informações precisas e atualizadas no Site, mas não pode garantir a exatidão, a exaustividade ou a fiabilidade dessas informações. O Site e os Produtos são fornecidos « no estado em que se encontram », sem qualquer garantia, expressa ou implícita.
8.2 Limitação de responsabilidade: O Vendedor declina qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, acessórios, especiais ou consequentes resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilizar o Site ou os Produtos, incluindo, entre outros, os danos causados por erros, omissões, interrupções, defeitos, atrasos nas operações ou nas transmissões, vírus informáticos ou falhas do sistema.
- Lei aplicável e foro competente
9.1 Lei aplicável: As presentes condições gerais de venda são regidas pela lei francesa.
9.2 Jurisdição competente: Qualquer litígio decorrente das presentes condições gerais de venda será submetido à competência exclusiva dos tribunais franceses.